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Ruan Bonatti

Rondonópolis (MT)

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Artigo · há 6 anos

Infanticídio e a Comunicabilidade das Circunstâncias de Caráter Pessoal em Relação ao Partícipe ou Coautor

RESUMO O infanticídio, crime previsto no Art. 123 do Código Penal Brasileiro, tem por definição matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, e difere do...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 18%

Direito Administrativo, 18%

Direito de Internet, 18%

Direito Civil, 18%

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Artigo · há 11 anos

O benefício de ordem e suas importantes particularidades

O contrato de fiança é, irretorquivelmente, uma das fontes das relações obrigacionais que mais suscitam insegurança e incutem temor naqueles que assumem a posição de fiador em um liame contratual....

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diário · há 12 anos

Página 79 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 14 de Fevereiro de 2014

nos artigos 7º, XIX, da Constituição Federal e 10, 1º, do ADCT, constituindo verba salarial.Portanto, porque não incluído no rol dos benefícios previdenciários, deve incidir sobre ele a contribuição...

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